A Prefeitura de São Sebastião, o Centro de Detenção Provisiória ‘DR. José Eduardo Mariz de Oliveira’ (CDP) de Caraguatatuba e a Fundação ‘Prof. Doutor Manoel Pedro Pimentel’ (Funap) assinaram convênio para a contratação de mão de obra carcerária que vai trabalhar em áreas de zeladoria no município.
O contrato prevê a contratação de até 55 presos em regime semiaberto e eles já estão em trabalho junto à Regional da Enseada, na Costa Norte, ligada à Secretaria de Serviços Públicos (SESEP). Conforme Carlos Kleber Sales de Araújo, Assessor de Projetos Urbanos da Regional, o grupo trabalha na pintura de guias a sarjetas, limpeza de vegetação, varrição, manutenção de vias e prédios públicos com pintura, jardinagem, serviços gerais entre outras atividades de zeladoria.
A jornada de trabalho é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, e eles recebem cerca de 75% do valor do salário mínimo nacional (R$ 1.412). Ao sair do CDP, o reeducando deve estar com rastreador eletrônico e também há um monitor que acompanha a jornada desde a saída do sistema prisional, ao campo de trabalho até seu retorno ao Centro de Detenção.
A escolha dos reeducandos que vão trabalhar por meio do convênio parte da direção do CDP e a gestão desse convênio é feita da Prefeitura de São Sebastião e Funap e tem a missão de promover a recuperação social da pessoa privada de liberdade por meio da educação, da capacitação profissional e do oferecimento de trabalho remunerado.
Ao município cabe o pagamento do convênio e disponibilização de equipamentos de trabalho e de proteção individual (EPIs) e uniformes, enquanto à fundação, a manutenção desses material.
O primeiro grupo está em atividade desde o dia 27 de maio deste ano e a previsão é de novas turmas para atuarem em outras regiões.